Direitos Autorais: Fediverso & Música

Cultura Livre e Tolerância Zero à Pirataria
Oficial

Bem-vindo(a) à nossa plataforma!

Somos uma rede social e reprodutor descentralizado operado no Fediverso por meio de protocolos abertos (como ActivityPub). Nosso compromisso é com a promoção da cultura livre, a autonomia dos artistas, a descentralização tecnológica e a ética decolonial.

Para manter este ecossistema seguro, justo e transparente para toda a comunidade de criadores, estabelecemos abaixo o que fazemos, o que não fazemos e as regras estritas sobre publicação de conteúdo.

1. O Que Fazemos (Nossa Operação)

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    Interoperabilidade Federada: Atuamos como um nó/cliente dentro do Fediverso, permitindo que usuários e criadores compartilhem, descubram e interajam com faixas musicais e conteúdos de áudio distribuídos na rede descentralizada.
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    Suporte a Embeds e Links Oficiais: Permitimos a incorporação (embed) e reprodução de conteúdos de áudio provenientes de players oficiais externos (como SoundCloud, Funkwhale ou instâncias federadas), desde que disponibilizados publicamente pelos próprios provedores originais com a opção de compartilhamento ativada.
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    Valorização da Autoria Independente: Incentivamos o compartilhamento de obras autorais diretas, músicas registradas sob licenças livres (como Creative Commons) e faixas federadas nativamente com autorização prévia e expressa dos criadores.
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    Respeito às Mídias de Origem: Não extraímos os metadados nem alteramos a autoria dos conteúdos exibidos; garantimos sempre a atribuição direta ao perfil e à instância do autor original.

2. O Que NÃO Fazemos (Nossas Limitações)

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    NÃO somos uma gravadora ou distribuidora comercial centralizada: Não mantemos nem vendemos um catálogo comercial fechado de grandes gravadoras corporativas (Majors).
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    NÃO hospedamos arquivos de áudio não autorizados: Não fazemos download, armazenamento local em nossos servidores ou redistribuição de arquivos MP3/WAV/FLAC cuja autoria ou licença de exibição não pertença ao usuário que realizou a postagem.
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    NÃO comercializamos ou monetizamos a propriedade alheia: Não cobramos assinaturas nem vendemos acesso a músicas de terceiros sem contrato ou permissão expressa.
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    NÃO nos responsabilizamos por instâncias externas: Como parte de uma rede federada descentralizada, não exercemos controle técnico sobre servidores de terceiros no Fediverso, mas moderamos rigidamente a exibição desses conteúdos dentro da nossa própria interface/instância.

3. Regra de Ouro: Publicação de Links e Conteúdo Musical

🛡️ Política de Tolerância Zero para Pirataria e Reprodução Não Autorizada para proteger direitos morais e patrimoniais de compositores, intérpretes e produtores.
É estritamente PROIBIDO:
  1. Publicar, incorporar (embed), colar links, transmitir ou compartilhar qualquer faixa musical, álbum ou amostra de áudio sem que você seja o efetivo autor/titular dos direitos OU sem que possua a permissão prévia e por escrito do detentor dos direitos.
  2. Utilizar encurtadores de links para mascarar fontes piratas, arquivos de download ilegal (Google Drive, Mega, Torrent, etc.) ou transmissões clandestinas.
  3. Postar obras de terceiros alegando autoria própria (falsidade ideológica de autoria).

4. Consequências da Violação (Sanções e Medidas Legais)

A infração das regras de direitos autorais compromete a integridade de toda a comunidade federada. Diante do descumprimento comprovado ou da denúncia de violação:

🚫 Banimento Imediato e Definitivo: A conta do usuário infrator será permanentemente suspensa/banida da nossa instância, sem aviso prévio e sem possibilidade de reativação.
🌐 Bloqueio de Instância (Domain Block): Caso a violação venha repetidamente de uma instância federada externa, o nó de origem será bloqueado em nossa rede.
⚖️ Encaminhamento Legal (Lei nº 9.610/98):
  • 1. Preservação dos registros de acesso (IP, data, hora e metadados da postagem).
  • 2. Notificação às autoridades competentes e órgãos de proteção aos direitos autorais.
  • 3. Repasse dos dados de identificação às autoridades judiciais para tomada de medidas cíveis e criminais cabíveis.

5. Denúncias de Infração (DMCA / Takedown)

Se você é artista, compositor ou detentor de direitos e identificou um link ou publicação em nossa interface que viola seus direitos autorais, envie uma notificação de remoção com os links e a comprovação de autoria para o nosso canal de moderação:

contato@praticasdeautoconhecimento.org

⚡ O conteúdo apontado será removido de nossa interface preventivamente em até 24 horas.