Este é um modelo de rascunho para você adaptar. Não é aconselhamento jurídico. Antes de publicar, peça a revisão de um(a) advogado(a), principalmente nos pontos marcados com [colchetes] e na seção final “Pontos para revisar com um(a) advogado(a)”.
1. Sobre este texto
Estes termos complementam os Termos de Uso gerais e a Política de Privacidade do YBYgram, operado por [nome da pessoa ou empresa, CPF/CNPJ, endereço e e-mail de contato]. Eles explicam como tratamos conteúdo de terceiros, direitos autorais e os Recados. Ao usar essas funções, você concorda com estas regras.
2. Palavras que usamos
- • Plataforma: o aplicativo e o site YBYgram / YBY versus.
- • Usuário: qualquer pessoa que usa a Plataforma.
- • Link de terceiros: endereço de um conteúdo hospedado em outro lugar, publicado por um usuário.
- • Plataforma de origem: site ou aplicativo onde o conteúdo está hospedado, como YouTube, Spotify, Suno, Instagram, Facebook ou servidores do Fediverso.
- • Recado: vídeo ou áudio curto, com legenda, publicado diretamente no YBYgram e visível por 24 horas.
- • Titular de direitos: quem tem os direitos autorais ou de outra natureza sobre uma obra (autor, gravadora, editora ou seus representantes).
3. Conteúdo de terceiros publicado por link
3.1. O YBYgram não hospeda vídeos, músicas ou postagens de outras plataformas. Quando você publica um link, mostramos o conteúdo pelo player ou cartão oficial da plataforma de origem, ou um botão “Ver na origem”.
3.2. Publique apenas links de conteúdo que você tem direito de compartilhar ou que a própria plataforma de origem permite compartilhar publicamente. Não publique links para cópias piratas, vazamentos ou sites que distribuem obras sem autorização.
3.3. O conteúdo continua sujeito aos termos e aos controles da plataforma de origem. Ela ou o titular de direitos pode removê-lo, bloqueá-lo, restringir por país, desativar o player incorporado ou exibir anúncios. Não controlamos isso, não podemos retirar anúncios e não garantimos que o conteúdo continuará disponível. Quando ele ficar indisponível, mostramos um aviso com o link original e podemos ocultar o item.
3.4. Carregamento sob demanda. Antes do seu clique, nenhum conteúdo de terceiros é carregado. Ao carregar, a plataforma de origem pode usar cookies, coletar dados e mostrar anúncios, conforme as regras dela.
3.5. Em cada postagem mostramos a origem e um link discreto “Ver na origem”.
3.6. Fediverso. Exibimos apenas postagens públicas, respeitando as escolhas de quem publicou (postagens só para seguidores, não listadas ou marcadas para não serem indexadas não aparecem). Se a postagem for apagada na origem, ela deixa de aparecer aqui.
3.7. Marcas e logotipos. Usamos logotipos de outras plataformas apenas para identificar a origem do conteúdo, seguindo as diretrizes de cada uma. Isso não significa parceria, patrocínio ou apoio. As marcas pertencem aos seus donos.
4. O que é seu e o que você nos autoriza
4.1. Você continua titular do conteúdo que criar, como Recados, textos e imagens.
4.2. Ao publicar, você nos dá uma licença não exclusiva, gratuita e limitada para armazenar, comprimir, converter, transmitir e exibir o conteúdo na Plataforma, para as pessoas que você escolheu, durante o período de exibição. Também podemos manter uma cópia limitada quando necessário para segurança, denúncias e obrigações legais (item 6.3).
4.3. Essa licença termina quando o Recado é removido, ressalvadas as cópias previstas no item 6.3.
4.4. [Opcional, recomendado: Não vendemos seus Recados, não os usamos em anúncios e não os usamos para treinar sistemas de inteligência artificial.]
4.5. Você declara que tem o direito de publicar o conteúdo e que ele não viola direitos de ninguém.
5. Regras para Recados
5.1. Formato: vídeo ou voz, com duração máxima de [duração] e tamanho máximo de [tamanho], e legenda opcional de até [número] caracteres.
5.2. Quem pode ver: [seguidores / conexões / público: defina].
5.3. Não publique:
- conteúdo ilegal ou que incentive crime;
- ameaça, perseguição, assédio, humilhação ou discriminação contra pessoas ou grupos;
- nudez ou cenas íntimas sem o consentimento de todas as pessoas, e qualquer conteúdo sexual envolvendo menores de 18 anos (será removido e poderá ser comunicado às autoridades);
- imagem, voz ou dados de outras pessoas, especialmente crianças, gravados sem que saibam ou sem autorização;
- música, trechos de vídeos, filmes, programas ou outras obras protegidas sem autorização do titular. Use criações suas, material com licença que permita o uso ou conteúdo livre;
- promessas de cura, diagnóstico ou tratamento de doenças, ou orientação para abandonar tratamento médico;
- golpes, fraudes, spam ou propaganda enganosa;
- documentos, endereços e outros dados pessoais sensíveis seus ou de terceiros;
- conteúdo que se passe por outra pessoa ou organização.
5.4. Capturas de tela. A Plataforma não consegue impedir que outra pessoa grave a tela ou fotografe um Recado. Por isso, pense antes de publicar. Não grave nem compartilhe Recados de outras pessoas sem autorização.
6. Duração, exclusão e cópias
6.1. O Recado fica visível por 24 horas após a publicação e depois é removido automaticamente. Os arquivos são apagados dos nossos servidores em até [prazo técnico, por exemplo 7 dias], incluindo cópias de segurança [ajuste conforme a realidade técnica].
6.2. Você pode apagar o Recado a qualquer momento antes disso.
6.3. Exceções. Podemos guardar uma cópia pelo tempo necessário quando houver denúncia em análise, suspeita de crime, ordem de autoridade ou obrigação legal.
6.4. Não conseguimos apagar cópias feitas por outras pessoas fora da Plataforma.
7. Câmera, microfone e privacidade
A câmera e o microfone só são ativados quando você toca para gravar. Pedimos sua permissão antes, e você pode retirá-la a qualquer momento nas configurações do aparelho. O que coletamos, para quê e por quanto tempo está na Política de Privacidade. Tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). [Confirme: não usamos Recados para criar perfis publicitários.]
8. Crianças e adolescentes
A idade mínima para usar a Plataforma é [defina]. Para adolescentes, a lei pode exigir o consentimento de um responsável. Não permitimos conteúdo sexual envolvendo menores de 18 anos. Se você encontrar algo assim, denuncie pelo botão “Denunciar”. [Revisar com advogado(a), incluindo as normas recentes sobre ambiente digital.]
9. Como avisar sobre violação de direitos autorais
9.1. Se você é titular de direitos, ou o representa, e acredita que um link ou Recado viola seus direitos, envie uma notificação para [e-mail dedicado] com:
- nome completo e meio de contato;
- identificação da obra protegida (título, autor e onde foi publicada originalmente);
- o link (URL) ou a descrição exata do conteúdo no YBYgram;
- explicação de por que há violação e se você é o titular ou o representante;
- declaração de que as informações são verdadeiras e de que você não autorizou o uso;
- sua assinatura (pode ser o nome completo digitado).
9.2. Respondemos em até [prazo, por exemplo 5 dias úteis]. Podemos ocultar ou remover o conteúdo enquanto analisamos [ou apenas depois da análise: defina].
9.3. Avisamos o usuário, explicamos o motivo e damos a ele a chance de apresentar uma contranotificação, explicando por que tem autorização ou por que entende que o uso é permitido (por exemplo, uma exceção prevista em lei), com seus dados de contato.
9.4. Se recebermos a contranotificação, encaminhamos ao denunciante. [Defina o que acontece depois: restabelecer o conteúdo após um prazo se o titular não tomar providências, ou manter a remoção até decisão.] Isso não impede o titular de buscar seus direitos pelos meios legais.
9.5. Notificações falsas ou de má-fé podem gerar responsabilidade. Contas que violam direitos autorais repetidamente podem ser suspensas ou excluídas.
9.6. Para links, a remoção no YBYgram não retira o conteúdo da plataforma de origem. Para isso, procure a plataforma onde ele está hospedado.
10. Como denunciar outros problemas
Cada Recado e postagem tem o botão “Denunciar”, com categorias como conteúdo ilegal, assédio, violência, nudez ou intimidade sem consentimento, golpe, desinformação em saúde, direitos autorais e outros. Pessoas analisam as denúncias [prazo de resposta]. Para imagens íntimas divulgadas sem consentimento, priorizamos a remoção o mais rápido possível após o aviso.
11. Medidas e recurso
Podemos ocultar, remover, limitar o alcance, suspender ou excluir conteúdos e contas que violem estes termos ou a lei. Quando possível, explicamos o motivo. Você pode pedir revisão da decisão em [e-mail], em até [prazo], e responderemos em até [prazo]. Em casos graves ou por ordem de autoridade, podemos agir imediatamente.
12. Responsabilidades
Somos responsáveis pelo que a lei nos atribui. Somos intermediários do conteúdo publicado por usuários e por terceiros, e não garantimos que links e Recados estarão sempre disponíveis. O usuário responde pelo que publica. Estes termos não retiram direitos que a lei garante a você, incluindo os direitos do consumidor.
13. Mudanças e contato
Podemos atualizar estes termos. Avisaremos as mudanças relevantes [pelo aplicativo / por e-mail] antes de começarem a valer. Contato: [e-mail]. Aplicam-se as leis do Brasil, e o foro é [comarca].
"Seu Recado some em 24 horas. Publique só o que é seu ou o que você tem autorização para usar (atenção à música de fundo). Não grave pessoas sem que elas saibam. Quem assiste pode gravar a tela, então pense antes de publicar. Você pode apagar a qualquer momento."
"Este conteúdo é exibido pelo player da plataforma de origem, que pode usar cookies e mostrar anúncios. Se ele sumir, foi retirado ou bloqueado lá. [Ver na origem]"