# 📜 Termos de Uso, Diretrizes Éticas de Convivência e Soberania Digital — Ybyversus > **Versão Oficial:** 2.0 — Consolidada e Integral > **Data de Fundação e Vigência:** 31 de Outubro de 2026 > **Contato Oficial e Notificações Legais:** `contato@praticasdeautoconhecimento.org` > **Jurisdição e Conformidade:** Constituição da República Federativa do Brasil, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). --- ## 1. Manifesto de Princípios e Propósito O **Ybyversus** é um ecossistema digital soberano, minimalista e consagrado à dignidade humana. Acreditamos na liberdade de expressão exercida com ética, integridade, responsabilidade e discernimento. Acima de qualquer rótulo, ideologia, crença ou polarização, reconhecemos o homem e a mulher primariamente como **seres humanos**. Não somos um depósito comercial de atenções nem uma máquina de alimentar vícios algorítmicos. O Ybyversus foi concebido como uma **Praça Pública Digital**: um espaço de circulação livre, segura e elevada de conhecimentos, culturas, saberes ancestrais da Terra (*Yby*), artes e oportunidades legítimas de cooperação. Nascemos para experienciar que é possível sonhar com a construção de uma praça digital limpa, justa e humanizada. Não temos a ambição de substituir outras plataformas, nem de criar animosidades, mas sim de garantir o direito ao nosso lugar ao sol e trabalhar em parceria com todos que prezem pelos nossos mesmos valores. O Ybyversus é um porto seguro para criadores autênticos, terapeutas éticos, pensadores, agricultores, artesãos e cidadãos que buscam o autoconhecimento, a saúde integral e a evolução mútua. --- ## 2. Diretrizes de Conduta e Convivência na Praça Pública Para preservar um ambiente saudável de aprendizado, estudo, convivência pacífica e cultivo da consciência, aplicam-se as seguintes regras fundamentais e inegociáveis a todos os participantes, curadores e criadores do ecossistema: ### 🏛️ 2.1. Política, Filosofia e Cidadania Consciente * **Conteúdo Político Consciente:** Apenas será aceito conteúdo de caráter histórico, filosófico, cidadão, educacional, ético e humano, independentemente de orientação política (seja de esquerda, de centro ou de direita). * **Vedação Absoluta à Propaganda Partidária:** Não há espaço no ecossistema para militância partidária rasa, demagogia eleitoreira, proselitismo político, brigas de torcida ideológica ou ataques de difamação pessoal a figuras públicas e cidadãos. O foco é a elevação do debate, a história e a cidadania lúcida. ### 🕊️ 2.2. Espiritualidade Sadia e Respeito Universal às Crenças * **Espiritualidade Pacificadora:** Valorizamos o respeito irrestrito a todas as raças, credos, cosmovisões e tradições espirituais. A religiosidade no Ybyversus é compreendida como uma espiritualidade sadia, ancestral e pacificadora, cuja vocação é criar relações mútuas e pontes entre as culturas. * **Vedação ao Proselitismo e Dogmatismo:** Não são permitidos conteúdos no formato de propaganda religiosa, pregação impositiva, condenação espiritual de terceiros, imposição de dogmas ou captação e aliciamento de fiéis e adeptos. ### 📜 2.3. Astrologia, Tarot e Saberes Oraculares/Simbólicos * **Foco Educativo, Arquetípico e Reflexivo:** O estudo da Astrologia, do Tarot e dos saberes simbólicos é acolhido como linguagem legítima de autoconhecimento, educação arquetípica, filosofia e estudo profundo dos ciclos da vida, da natureza e da psique humana. * **Proibição Absoluta de Alarmismo e Fatalismo:** São terminantemente proibidos conteúdos que façam previsões diretas de mortes, tragédias pessoais, acidentes, termos coercitivos de relacionamentos pessoais, ou qualquer modalidade de fatalismo, histeria e exploração do medo. Prever fatalidades, desgraças ou cultivar o alarmismo é uma forma de violência psicológica que paralisa o indivíduo em vez de libertá-lo. O Ybyversus repudia integralmente a veiculação de pânico psíquico e a exploração da fragilidade emocional humana. ### 🌿 2.4. Práticas Integrativas, Fitoterapia e Saúde * **Foco no Estilo de Vida e Prevenção:** O ecossistema valoriza abordagens terapêuticas voltadas à prevenção, ao estilo de vida consciente, à autonomia individual, à fitoterapia, aos saberes tradicionais da terra e ao bem-estar integral. * **Respeito Institucional e Autonomia Científica:** Reconhecemos e respeitamos as regulamentações sanitárias vigentes (como diretrizes da Anvisa e órgãos oficiais de saúde pública), promovendo o diálogo maduro e complementar entre a medicina convencional e as práticas integrativas. Não admitimos a censura dogmática ("ditadura da saúde"), tampouco o charlatanismo, a promessa de curas milagrosas, a apologia a tratamentos ilusórios ou qualquer modalidade de desinformação de saúde. * **Qualificação e Capacitação Editorial Interna:** Para publicar conteúdos nas categorias de Saúde, Fitoterapia e Práticas Integrativas, os criadores passam por processo prévio de alinhamento e capacitação editorial interno do ecossistema. O objetivo é capacitar o profissional a comunicar sua expertise, experiência prática e saberes com clareza, ética e fundamentação, sem medo do patrulhamento estéril, mas em total conformidade com a legislação vigente. * **Proibição de Desqualificação e Ataque Profissional:** São terminantemente proibidos conteúdos que menosprezem, difamem ou promovam preconceito contra médicos, farmacêuticos, terapeutas ou quaisquer classes profissionais. A saúde humana é compreendida como um esforço colaborativo, solidário e multidisciplinar. ### 🚫 2.5. Recusa do Marketing Agressivo e Predatório * **Sem Competição Destrutiva:** Não são permitidos conteúdos pautados por técnicas agressivas de manipulação psicológica, estratégias desenhadas para manipular algoritmos, gatilhos de escassez fabricada, concorrência desleal ou dinâmicas que busquem elevar uma pessoa ou projeto através do rebaixamento de terceiros. * **Valorização do Conteúdo de Fundo:** A plataforma prioriza obras que tenham conteúdo real, substância, tempo de reflexão e maturidade conceitual. --- ## 3. Tolerância Zero contra Crimes, Abusos e Violência O Ybyversus adota política de **tolerância zero** e permanente rejeição a qualquer conteúdo que configure crime, violação de direitos fundamentais ou incitação à violência. Serão sumariamente banidos e reportados às autoridades competentes: 1. **Proteção Integral à Infância e Adolescência:** Qualquer forma de abuso, exploração sexual infantojuvenil, pedofilia, aliciamento ou discurso de ódio voltado a crianças e adolescentes. 2. **Proteção aos Animais e à Natureza:** Atos de crueldade, maus-tratos, mutilação, exploração abusiva ou violência contra animais e biomas. 3. **Discurso de Ódio e Discriminação:** Qualquer apologia ao racismo, nazismo, antissemitismo, machismo, misoginia, homofobia, transfobia, xenofobia ou discriminação de qualquer natureza. 4. **Violência e Automutilação:** Imagens, mensagens ou incitações ao suicídio, à automutilação, atos terroristas, violência física ou psicológica, apologia a facções criminosas e armas ilegais. 5. **Violação da Intimidade e Privacidade:** Publicação não consentida de dados pessoais (*doxxing*), pornografia de revanche, perseguição sistemática (*stalking*), calúnia, injúria ou difamação. 6. **Compromisso com a Verdade:** A propagação deliberada de mentiras (*fake news*), fraudes ou desinformação planejada é inaceitável. Identificada uma informação comprovadamente falsa ou lesiva à honra de terceiros, o conteúdo será prontamente removido. --- ## 4. Proteção contra Golpes, Jogos de Azar, Fraudes e Pornografia Para manter a praça pública imune ao lixo digital e a armadilhas comerciais predatórias: * **Controle Rigoroso de Autoria (Fim do "Link Livre do Nada"):** O Ybyversus não é uma praça aberta a publicações anônimas, links automáticos ou conteúdos despejados por algoritmos externos. Toda e qualquer publicação passa por curadoria ou por criadores previamente alinhados com a ética do ecossistema. Ninguém pode chegar com um link aleatório para promover produtos desconhecidos. * **Tolerância Zero a Jogos de Azar e Apostas:** É estritamente vedada a veiculação, divulgação ou link para cassinos online, plataformas de apostas esportivas (*bets*), "jogos do tigrinho", bingos virtuais, loterias predatórias ou esquemas de enriquecimento rápido e pirâmides financeiras. * **Vedação à Pornografia, Exibicionismo e Apologia à Prostituição:** O ecossistema não abriga pornografia explícita, nudez com apelo sensual vazio, exibicionismo sem embasamento artístico/educativo ou qualquer estímulo à mercantilização do corpo e prostituição. * **Preservação da Arte Genuína e Expressão Humana:** A arte clássica e contemporânea, a pintura, a escultura, a dança e a expressão corporal de valor estético, formativo e cultural mantêm o seu espaço de honra e acolhimento. A proibição aplica-se à vulgarização, à hipersexualização apelativa e à exploração comercial da sensualidade. --- ## 5. Política de Portfólio, Autoria e Vendas no Ybyversus O Ybyversus reconhece o direito de artesãos, escritores, agricultores, terapeutas e artistas de viverem dignamente de suas produções. Contudo, para blindar o usuário contra fraudes: 1. **Exclusividade de Produtos de Autoria Própria (Autoria Genuína):** Apenas é permitida a inclusão de botão, portfólio ou indicação de compra para produtos, livros, e-books, músicas, cursos ou serviços terapêuticos de autoria e responsabilidade direta do próprio criador que publica o conteúdo na plataforma. 2. **Proibição Total de Links Externos e Plataformas de Afiliados de Terceiros:** Não é permitida a inserção de links para páginas de vendas de afiliados desconhecidos, lojas genéricas, produtos de revenda em massa ou links maliciosos. Toda a exposição deve estar atrelada à infraestrutura ou à curadoria direta do ecossistema, garantindo que o usuário nunca seja exposto a fraudes, *phishing* ou golpes. 3. **Combate a Anúncios, Spam e Mercantilismo Desordenado:** O ecossistema recusa o modelo de "vitrine publicitária aberta". O espaço de venda é uma ponte nobre de reconhecimento e valorização do criador validado, e não um espaço para anúncios sensacionalistas. 4. **Compromisso com a Confiança do Consumidor:** Ao centralizar o controle exclusivamente nos autores e criadores endossados, eliminamos o risco de produtos falsificados ou esquemas de ganho fácil. Quem adquire uma obra no Ybyversus tem a garantia de apoiar diretamente o produtor legítimo, em ambiente protegido. --- ## 6. Equidade de Alcance e Recusa da Elitização Financeira O Ybyversus é uma praça pública democrática e acessível a todos os seres humanos, independentemente da sua condição socioeconômica: * **Proibição Absoluta de Impulsionamento Pago:** Não permitimos a compra de destaque, leilão de atenção, impulsionamento de mídias por pagamento ou privilégios algorítmicos mediante capital financeiro. * **Combate à Exclusão Econômica:** Recusamos expressamente a criação de uma "elite interna" que monopolize a atenção pública através do dinheiro. No Ybyversus, a visibilidade de uma publicação é orgânica, baseada no seu valor educacional, ético, artístico e comunitário. * **Distribuição Justa e Sem Bolhas:** A circulação de saberes na Praça é baseada na diversidade de temas, na novidade, no interesse comunitário e na aleatoriedade equilibrada (algoritmo soberano Fisher-Yates), e não no poderio econômico do emissor. Um mestre tradicional, um jovem estudante, um agricultor ecológico e um pesquisador têm o mesmo espaço digno de fala e visibilidade. --- ## 7. Propriedade Intelectual e Curadoria Soberana * **Créditos e Atribuição:** Os direitos autorais morais e patrimoniais dos criadores são integralmente respeitados. Conteúdos de terceiros compartilhados ou federados manterão sempre a identificação da sua fonte de origem (como Mastodon, PeerTube, Funkwhale, etc.) e os devidos créditos aos seus autores originais. * **Transição para Redes Abertas (Fediverso):** O Ybyversus incentiva e reserva-se o direito de transicionar e federar conteúdos para infraestruturas abertas, descentralizadas e livres de censura arbitrária corporativa, visando a perenidade do saber e a preservação do conhecimento. --- ## 8. Cumprimento Legal, Notificações e Canal Oficial * O Ybyversus atua em estrita conformidade com os princípios constitucionais e com a legislação vigente (incluindo o Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014 e a LGPD — Lei nº 13.709/2018 no Brasil). * Caso algum conteúdo infrinja estes termos, comprovadamente veicule falsidades lesivas à honra ou viole a lei, a moderação atuará com celeridade para a averiguação justa e a remoção pontual do material. * Nosso compromisso inegociável é resolver qualquer divergência de forma estritamente pacífica, amigável, transparente e em boa-fé. * **Canal Oficial de Atendimento e Notificações Legais:** 📧 `contato@praticasdeautoconhecimento.org`